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Pacheco espera proposta da União de renegociação de dívida dos estados

Pacheco espera proposta da União de renegociação de dívida dos estados

  • Post publicado:15 de março de 2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse aguardar do governo Federal envio de um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Também está  programado…

Continue lendoPacheco espera proposta da União de renegociação de dívida dos estados
Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores

Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores

  • Post publicado:16 de novembro de 2023

  A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto…

Continue lendoComissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores
Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural

Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural

  • Post publicado:16 de novembro de 2023

  O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O texto está…

Continue lendoProjeto cria política nacional para incentivar o turismo rural
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas

  • Post publicado:28 de setembro de 2023

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de…

Continue lendoSenado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Comissão aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023

Comissão aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023

  • Post publicado:27 de setembro de 2023

A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a vinda dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presidência…

Continue lendoComissão aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado

  • Post publicado:16 de setembro de 2023

O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão…

Continue lendoCompensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas

  • Post publicado:16 de setembro de 2023

A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL…

Continue lendoPacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas
Senado aprova reforço no Fundo para Calamidades

Senado aprova reforço no Fundo para Calamidades

  • Post publicado:16 de setembro de 2023

O Plenário aprovou esta semana o projeto (PL 920/2023) que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa…

Continue lendoSenado aprova reforço no Fundo para Calamidades
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça

  • Post publicado:14 de setembro de 2023

  O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…

Continue lendoRegulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina

Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina

  • Post publicado:8 de setembro de 2023

  O Plenário aprovou  o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mercosul e a Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. Relatado…

Continue lendoAprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina
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