Participantes de audiência pública sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos ressaltaram a necessidade de planejamento estratégico e esforço…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022).…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a hoje, 26, a ampliação da lei que permitiu a criação das Empresas Simples de Crédito - ESC (a PLP 202/2021). As ESCs…
A presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana e a União Europeia — é uma grande oportunidade para que o…
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na…
O Senado Federal deve votar amanhã, quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai reformular e substituir…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês.…
O Senado vai ter uma programação cheia semana que vem: devem entrar em pauta na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer…
O Plenário aprovou um substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto, cuja tramitação foi em regime de…
