Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do…
CAE aprova ampliação de crédito para micro e pequenos empreendedores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a hoje, 26, a ampliação da lei que permitiu a criação das Empresas Simples de Crédito - ESC (a PLP 202/2021). As ESCs…
G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social
A presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana e a União Europeia — é uma grande oportunidade para que o…
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na…
Senado pode votar o DPVAT na quarta-feira
O Senado Federal deve votar amanhã, quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai reformular e substituir…
Senado aprova isenção IR para dois mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês.…
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta no Senado
O Senado vai ter uma programação cheia semana que vem: devem entrar em pauta na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer…
Aprovado projeto que incentiva investimento em startups
O Plenário aprovou um substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto, cuja tramitação foi em regime de…
Presidente Emmanuel Macron será recebido no Senado
O presidente francês, Emmanuel Macron, estará às 15h, visitando o Senado, nesta quinta-feira (28). Ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre. Está em pauta as…
Senado faz sessão pelo Dia das Águas e gestão hídrica
O Senado realizou ontem (21) uma sessão especial para homenagear o Dia Mundial das Águas, que é comemorado em 22 de março. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a presidente…