Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL…
Ideia de cidadão atendido pela Pestalozzi de Brasília vira projeto de lei
Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de…
Câmara conclui votação de projeto que desonera empresas e municípios e proposta volta para análise do Senado
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1016/23) que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A proposta também…
CPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que já requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123 Milhas, Ramiro…
Prazo maior para incentivos nas áreas de Sudene, Sudam e Sudeco vai a sanção
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 4.416/2021, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber…
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um…
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas no texto da reforma tributária em análise no Senado (PEC) 45/2019. Em audiência pública na Comissão de…
Celso Sabino fala no senado sobre caso 123 milhas e investimentos no turismo
O ministro do Turismo, Celso Sabino, participou de uma audiência a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado, sobre a situação com a empresa 123 milhas. Sabino…
CAE dá início a ciclo de debates sobre a reforma tributária na terça, 15
A reforma tributária e seus impactos nos diversos setores será discutida nesta terça (15) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A audiência está marcada para depois da reunião deliberativa da…
CAS pode aprovar autorização para FAT em economia solidária
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo…