O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse aguardar do governo Federal envio de um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Também está programado um encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o assunto.
As dívidas do governo de Minas Gerais com o governo ultrapassam os R$ 160 bilhões. O problema de Minas é compartilhado por outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás. Pacheco considera que as dividas contraidas com a União sejam a preocupação mais relevante
“São dívidas impagáveis, de valores estratosféricos. Todos sabem que Minas Gerais é um desses estados absolutamente endividados”, disse.
O presidente do Senado mostrou a proposta de renegociação ao presidente Lula em novembro do ano passado. O acordo trabalha com quatro estratégias para a quitação dos débitos:
1) Rediscutir o valor da dívida; com transferência para a União de ativos do estado;
2) Cessão de créditos judiciais de Minas Gerais para a União, com o comprometimento de reversão do exclusivamente para o estado;
3) Desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos.
Para Rodrigo Pacheco, a solução do problema exige envolvimento dos estados e da União. Ele lembra que atualmente os débitos são atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) com acréscimo de 4% e correção monetária.
Foto Geraldo Magela /Agência Senado
