Senado segue Câmara e também derruba decreto do IOF
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi…
Projeto zera contribuições federais sobre o álcool combustível
O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos…
Damares diz que o STF desrespeita a Constituição
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas…
Posse de armas será analisado nesta terça no Plenário
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de…
Transição para fim da desoneração da folha segue para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Jaques Wagner (PT-BA) ao projeto que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de…
Votação da reoneração da folha será retomada na terça
O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim da desoneração da folha…
Câmara, Senado e partidos recorrem contra Flávio Dino
As Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, em conjunto com dez partidos - PL, União Brasil, PP, PSD, PSB, Republicanos, PSDB, PDT, Solidariedade e PT - apresentaram…
Senado aprova renegociação de dívidas dos estados com a União
Com 70 votos a favor e 2 contrários, o Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (14) o projeto de lei complementar que cria um novo programa federal para que estados…
Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito…
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas…
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