Senado pode votar o DPVAT na quarta-feira
O Senado Federal deve votar amanhã, quarta-feira (24) o projeto de lei (PLP 233/2023) sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Ele vai reformular e substituir…
Senado aprova isenção IR para dois mínimos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos por mês.…
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta no Senado
O Senado vai ter uma programação cheia semana que vem: devem entrar em pauta na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer…
Aprovado projeto que incentiva investimento em startups
O Plenário aprovou um substitutivo ao projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O texto, cuja tramitação foi em regime de…
Presidente Emmanuel Macron será recebido no Senado
O presidente francês, Emmanuel Macron, estará às 15h, visitando o Senado, nesta quinta-feira (28). Ele será recebido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, no Salão Nobre. Está em pauta as…
Senado faz sessão pelo Dia das Águas e gestão hídrica
O Senado realizou ontem (21) uma sessão especial para homenagear o Dia Mundial das Águas, que é comemorado em 22 de março. A senadora Leila Barros (PDT-DF), que preside a presidente…
Pacheco espera proposta da União de renegociação de dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse aguardar do governo Federal envio de um pacote de medidas para a renegociação de dívidas de estados com a União. Também está programado…
Comissão de Agricultura vai debater refinanciamento das dívidas de pescadores
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto…
Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural
O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O texto está…
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de…