Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário
O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos estados e do Distrito…
Senado deve analisar renegociação de dívidas estaduais
Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas…
Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado
O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor e também para o…
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A…
Recuperar agricultura no RS exigirá tempo e investimentos, diz Embrapa
Participantes de audiência pública sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos ressaltaram a necessidade de planejamento estratégico e esforço…
CAE vota projeto que obriga empregador a pagar exame toxicológico de motorista
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022).…
Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagamento da dívida dos estados e do…
CAE aprova ampliação de crédito para micro e pequenos empreendedores
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a hoje, 26, a ampliação da lei que permitiu a criação das Empresas Simples de Crédito - ESC (a PLP 202/2021). As ESCs…
G20: sessão aponta oportunidade para pautar agendas ambiental e social
A presidência temporária do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo com a União Africana e a União Europeia — é uma grande oportunidade para que o…
Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na…