Censo: Câmara vai estudar déficit habitacional
Uma proposta aprovada na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara cria o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional, a ser realizado a cada dez anos pelo governo federal…
Câmara suspende pagamento da dívida de estados afetados
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PLP 85/24), do governo, que autoriza a suspensão, por três anos, do pagamento de dívidas de estados afetados por calamidades públicas, bem como a…
Câmara aprova estado de calamidade no RS
Na primeira sessão depois do desastre climático que deixou mais de 80 mortes e 150 mil pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul, a Câmara dos Deputados aprovou mensagem do…
Comissão cria Incentivo ao Turismo Rural
A Comissão de Agricultura da Câmara acaba de aprovar a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural (PL…
Câmara aprova tributação de incentivos fiscais e aprecia reforma
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), a Medida Provisória que prevê a tributação de impostos e contribuições federais em atividades com incentivos fiscais concedidos pelos estados. A MP…
Comissão especial deverá votar na próxima terça parecer sobre marco regulatório do hidrogênio verde
A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (7) o relatório preliminar que trata do anteprojeto do Marco Legal do…
Comissão vai debater cooperação científica entre Brasil e China
Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência púbica na quarta-feira (8) para debater as perspectivas da cooperação científica…