O Plenário da Câmara aprovou uma mudança na Constituição (PEC 16/21) que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira quando a pessoa opta por ser cidadão de outro país.…
Juntamente com o relatório final da CPI das Lojas Americanas o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentou quatro propostas legislativas. De acordo com Chiodini, as sugestões têm por objetivo…
A representante de empresas de meios de pagamento, Karen Duque, diretora da Zetta, afirmou aos membros da CPI da Câmara sobre Pirâmides Financeiras que, apesar de ainda não ter…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha…
O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (01/9), às 14 horas, sobre a proposta legislativa que regulamenta os sistemas de inteligência artificial (IA) no país.…
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1016/23) que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A proposta também…
A falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que prestam serviços a 80% dos usuários, é o principal desafio do setor, segundo entidades de…
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que já requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123 Milhas, Ramiro…
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um…
Nova lei (14.663/23) confirma o valor do salário mínimo em R$ 1320 neste ano e estabelece que, a partir de 2024, o vencimento básico do trabalhador será reajustado conforme regras…
