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Presidente da Câmara diz que minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana

Presidente da Câmara diz que minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana

  • Post publicado:6 de setembro de 2023

  O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a minirreforma eleitoral que está sendo debatida pelos deputados deve ser votada na próxima semana, para que o Senado tenha…

Continue lendoPresidente da Câmara diz que minirreforma eleitoral deve ser votada na próxima semana
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial pelo Legislativo

Câmara debate regulamentação da inteligência artificial pelo Legislativo

  • Post publicado:1 de setembro de 2023

​ O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (01/9), às 14 horas, sobre a proposta legislativa que regulamenta os sistemas de inteligência artificial (IA) no país.…

Continue lendoCâmara debate regulamentação da inteligência artificial pelo Legislativo
Câmara conclui votação de projeto que desonera empresas e municípios e proposta volta para análise do Senado

Câmara conclui votação de projeto que desonera empresas e municípios e proposta volta para análise do Senado

  • Post publicado:31 de agosto de 2023

O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1016/23) que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A proposta também…

Continue lendoCâmara conclui votação de projeto que desonera empresas e municípios e proposta volta para análise do Senado
Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos

Entidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos

  • Post publicado:31 de agosto de 2023

A falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que prestam serviços a 80% dos usuários, é o principal desafio do setor, segundo entidades de…

Continue lendoEntidades que defendem consumidor pedem regulação para reajustes de planos de saúde coletivos
CPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas

CPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas

  • Post publicado:31 de agosto de 2023

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), anunciou que já requereu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123 Milhas, Ramiro…

Continue lendoCPI das Pirâmides Financeiras pedirá condução coercitiva de sócios da 123milhas
Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

Reforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências

  • Post publicado:30 de agosto de 2023

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um…

Continue lendoReforma tributária: governadores defendem autonomia e apontam divergências
Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do imposto de renda

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  • Post publicado:30 de agosto de 2023

Nova lei (14.663/23) confirma o valor do salário mínimo em R$ 1320 neste ano e estabelece que, a partir de 2024, o vencimento básico do trabalhador será reajustado conforme regras…

Continue lendoSancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do imposto de renda
Câmara conclui votação do arcabouço fiscal

Câmara conclui votação do arcabouço fiscal

  • Post publicado:23 de agosto de 2023

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (22) a votação do projeto do arcabouço fiscal (PLP 93/23). Na sessão do Plenário, foram aprovadas três emendas do Senado ao novo regime…

Continue lendoCâmara conclui votação do arcabouço fiscal
Projeto aprova dispensa de perícia após concessão de aposentadoria por invalidez

Projeto aprova dispensa de perícia após concessão de aposentadoria por invalidez

  • Post publicado:22 de agosto de 2023

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 8949/17) que dispensa o aposentado por invalidez e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) de revisão médico-pericial…

Continue lendoProjeto aprova dispensa de perícia após concessão de aposentadoria por invalidez
Plenário da Câmara deve votar propostas com urgências aprovadas nas  últimas semanas

Plenário da Câmara deve votar propostas com urgências aprovadas nas últimas semanas

  • Post publicado:15 de agosto de 2023

Esta semana o plenário da câmara pode apreciar projetos de lei que tiveram o regime de urgência aprovado na semana passada. Entre eles (PL 254/20) o que muda a lei…

Continue lendoPlenário da Câmara deve votar propostas com urgências aprovadas nas últimas semanas
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