Debate sobre novas alíquotas sobre consumo será em 2025
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado e for levada à sanção, os técnicos do governo e do Congresso começam o debate sobre as alíquotas…
PL que incentiva produção de hidrogênio é aprovado na Câmara
O Brasil deu mais um passo na regulamentação da produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, popularmente conhecido como hidrogênio verde. Na última semana, a Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming
O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da…
Câmara aprova texto-base da reforma tributária
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta…
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade…
Crise no RS mostra mudança na ocupação das cidades brasileiras
As inundações no Rio Grande do Sul voltaram a ser tema de audiência na Câmara dos Deputados. Reconstrução, adaptação às mudanças climáticas, retirada de gases de efeito estufa da atmosfera,…
Comissão quer criar auxílio-internet
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos para comprar o…
Câmara deve votar validade de milhas
O Plenário da Câmara vai analisar o PL 2767/23, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. Programas são aqueles em que os clientes acumulam pontos por meio da…
Após recomposição de R$ 11 bi para o PAC, orçamento deve ser votado nesta quinta
O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou novo parecer para a proposta, o que deve viabilizar a sua votação nesta…
Câmara aprova projeto que tributa lucros de brasileiros aplicados em empresas offshores
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4173/23) que prevê a tributação de investimentos de brasileiros, pessoas físicas, no exterior. A tributação será sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…