A União chegou ao final de 2023 com R$ 269,3 bilhões em operações de crédito garantidas celebradas por estados e municípios. Deste montante, R$ 159,29 bilhões se referem a créditos internacionais e R$ 110 bilhões a financiamentos no Brasil, dos quais 94,8% dos credores são os federais Caixa, BNDES e Banco do Brasil. Organismos multilaterais (Bird, BID, CAF, entre outros) respondem por 93,8% (R$ 149,49 bilhões) dos empréstimos externos.
Na outra ponta, o Estado de São Paulo possui o maior saldo devedor, concentrando 12,8% do total (R$ 34,4 bilhões), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro – 11,1% e R$ 29,76 bilhões. Os dados constam no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 3º quadrimestre de 2023, divulgados nesta quarta-feira (31), do Tesouro Nacional.
Em 2023, foram assinadas 143 operações (31 com fontes no exterior). O documento do Tesouro Nacional destaca a participação dos municípios, que assinaram 101 do total de contratos firmados no ano passado (70,6%).
Considerando o estoque de empréstimos garantidos, o Tesouro Nacional honrou R$ 12,29 bilhões em dívidas garantidas durante o ano passado. O valor integra operações dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Espírito Santo, além dos municípios de Taubaté (SP), Corumbá (MS) e o baiano Santanópolis. Desde 2016, a União pagou R$ 63,98 bilhões em garantias de operações de crédito.
Em dezembro, a União desembolsou R$ 1,52 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, sendo R$ 688,39 milhões do Estado do Rio de Janeiro, R$ 645,10 milhões do Estado de Minas Gerais, R$ 75,02 milhões do Estado de Goiás, R$ 59,41 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, R$ 32,69 milhões de Taubaté e R$ 15,07 milhões de Corumbá.
O Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União, também divulgado nesta quarta, informa que em dezembro de 2023 foram recuperados em execução de contragarantia R$ 7,34 milhões relativos a uma operação do município de Corumbá. Durante o ano também foi recuperada a quantida de R$ 240 mil correspondente a débitos de Santonópolis.
Foto: Marcello Casal jr./Agência Brasil
