Após aprovação de novas diretrizes, o Fundo Amazônia aprovou a aplicação de R$ 1,3 bilhão em chamadas públicas e projetos. No mesmo período, foram captadas doações internacionais de R$ 726 milhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo BNDES, instituição gestora do fundo.
Do total de recursos aprovados, R$ 786 milhões correspondem a duas chamadas públicas e R$ 553 milhões são referentes a nove projetos, dos quais cinco já contratados. Ao longo do ano, o Fundo também recebeu propostas que estão em análise, como projetos apresentados pelo Ibama, pela Funai – ambos órgãos federais – e pelo Corpo de Bombeiros de estados da Amazônia Legal.
O balanço do Fundo Amazônia foi divulgado no auditório do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília, com a presença da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco.
Criado em 2008, o fundo já apoiou 107 projetos, em um investimento total de R$ 1,8 bilhão. Segundo o BNDES, as ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação (dados apurados até dezembro de 2022).
O fundo encerrou 2023 com R$ 3,5 bilhões em doações, considerando o montante acumulado desde a sua criação e o ingresso de parte dos recursos contratados.Em outubro do ano passado, a Alemanha desembolsou uma parcela do valor contratado, o que correspondeu a R$ 107 milhões. No fim do ano, ingressaram as doações de R$ 15 milhões dos Estados Unidos e R$ 28 milhões da Suíça.
A Noruega é hoje o maior da iniciativa – 89,9% dos recursos já recebidos, seguid por Alemanha (8,4%), Suíça (0,8%), Petrobras (0,5%) e Estados Unidos (0,4%). As doações de R$ 497 milhões do Reino Unido e de R$ 80 milhões da Alemanha estão contratadas e serão repassadas ao Fundo nos próximos meses.
Em 2023, foram contratadas contribuições da Suíça (R$ 28 milhões), Reino Unido (R$ 497 milhões), Estados Unidos (R$ 15 milhões) e Alemanha (R$ 186, 5 milhões). Há ainda recursos adicionais já anunciados pelos parceiros e em fase de negociação: R$ 107 milhões da União Europeia, R$ 245 milhões da Noruega, R$ 2.435 milhões dos Estados Unidos, R$ 218 milhões do Reino Unido e R$ 107 milhões da Dinamarca.
Duas chamadas públicas foram lançadas em 2023 e estão em fase de seleição de projetos. O edital Restaura Amazônia destina R$ 450 milhões a projetos de recuperação ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas. Já o Amazônia na Escola abrange todos os nove estados da Amazônia Legal e prevê até R$ 336 milhões para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável.
Veja abaixo os cinco projetos já contratados, que somam R$ 131 milhões:
BABAÇU LIVRE: localizada no Maranhão, a iniciativa prevê a aplicação de R$ 13 milhões na consolidação da cadeia de valor do babaçu, abrangendo ações de fortalecimento institucional e investimentos em unidades de produção, recomposição de áreas degradadas e investimentos para a implantação de planos de manejo sustentável.
ARAPYAÚ MAPBIOMAS: no projeto, R$ 11,2 milhões irão contribuir para sistemas de detecção, validação e refinamento de alertas de desmatamento (MapBiomas Alerta); e de monitoramento da regeneração florestal. A iniciativa se soma ao monitoramento do uso e cobertura da terra realizado pela rede MapBiomas em todos os biomas brasileiros.
DABUCURY: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia: serão usados R$ 53,8 milhões no apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena por meio de editais, serviços de apoio e capacitações, contribuindo para a consolidação das Terras Indígenas da Amazônia Legal e para a promoção de capacidades técnicas de organizações locais.
AGROECOLOGIA EM REDE: o projeto prevê R$ 20 milhões para fortalecer a agroecologia e a produção orgânica no estado do Amazonas. O objetivo é promover a melhoria da qualidade de vida dos agricultores familiares e de comunidades tradicionais, além de conservar a biodiversidade.
GESTÃO TERRITORIAL OPIRJ: com R$ 33,6 milhões para apoiar populações indígenas no Acre, o projeto irá combater o desmatamento na fronteira com o Peru por meio da atuação em rede e de forma coordenada em 13 Terras Indígenas da região.
foto: Arquivo/Agência Brasil
