A audiência com o promotor Luciano Taques, da Promotoria de Justiça da Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, na manhã desta quinta-feira (17), com a participação da vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e da comissão de profissionais de saúde bucal aprovados no concurso de 2024 da Prefeitura de Salvador, foi classificada como altamente produtiva.
Está em curso uma Ação Civil Pública sob a responsabilidade do promotor, pleiteando a convocação dos concursados para recompor o déficit de pessoal no sistema. Além do pedido de liminar na ACP, o promotor apela também para o Município a fim de obter um cronograma de convocação dos concursados. Os odontólogos agradeceram pela mediação e alertaram para a queda gradativa da cobertura de saúde bucal na rede municipal, que chegou a 39,51% em junho de 2026.
Mortes
“Em alguns distritos, a cobertura é ainda menor, como o de Itapuã, que é de 11%”, apontou Ana Miguez, que chamou atenção para a proximidade do encerramento do prazo máximo de oito anos de 26 contratados pelo regime REDA, o que agravará ainda mais a situação se as vagas não forem substituídas. Além disso, outros 24 profissionais se desligaram das funções por diferentes motivos desde a homologação do concurso, sem reposição desse efetivo, contribuindo para o déficit de profissionais e para o aumento da desassistência.
“O que propomos é um cronograma de convocações gradativas, para que os aprovados tenham pelo menos uma perspectiva. A prefeitura já admitiu a necessidade de convocar 120 profissionais para compor as equipes”, frisou a representante da comissão, observando que esse contingente pode ser convocado a partir do cadastro de reserva.
Aladilce narrou ao promotor depoimentos feitos por profissionais durante audiência pública que promoveu na Câmara Municipal para debater o tema, que lotou o auditório da Casa. “Segundo especialistas da área, até mortes já estão acontecendo em decorrência de infecção de natureza odontológica”, alertou a vereadora, pontuando que em visitas a unidades da rede constatou o desabastecimento de insumos e medicações.
foto Angela Ramos Divulgação
