Senadores pedem votação da PEC das Drogas
Os senadores pediram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que a Casa vote a PEC das Drogas. A PEC 45/2023 torna crime a posse e o porte de drogas independentemente…
Inteligência Artificial nas Eleições 2024: Entre a Eficiência e a Ética
Alexander Coelho - sócio do Godke Advogados, advogado especializado em Direito Digital e Proteção de Dados. CIPM À medida que nos aproximamos das eleições municipais de outubro, a Inteligência Artificial…
Bolsonaro pede outra vez afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro deram entrada com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o ministro Alexandre de Moraes seja afastado da relatoria do inquérito no…
Adiada a decisão do recurso contra acordo de leniência da Odebrecht
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) sobre a anulação das provas tiradas do acordo de leniência da Odebrecht.…
Defesa pede entrega de passaporte de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do seu passaporte, apreendido na Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma suposta organização…
Moraes libera Valdemar Costa Neto
Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará…
Bolsonaro discutiu minuta de golpe, diz PF
Agência Brasil Na decisão em que autorizou a Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destaca…
“Ação insensata”, diz Rodrigo Pacheco
Agência Brasil O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chamou de “ação insensata” a preparação de uma minuta de decreto com teor golpista, em que se…
Anunciado nesta quinta, Lewandowiski terá carta branca para montar equipe na Justiça
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi anunciada nesta quinta-feira (11) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A confirmação ocorreu depois de uma reunião…
8 de Janeiro: ataques resultaram em mais de duas mil prisões; 30 detidos já foram julgados e condenados
Adriano Villela Os ataques às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, há exatamente um ano, resultaram na prisão de 2.254 pessoas. Destas, 30 já foram condenadas e 175 serão…