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8 de Janeiro: ataques resultaram em mais de duas mil prisões; 30 detidos já foram julgados e condenados

8 de Janeiro: ataques resultaram em mais de duas mil prisões; 30 detidos já foram julgados e condenados

  • Post publicado:8 de janeiro de 2024

Adriano Villela Os ataques às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, há exatamente um ano, resultaram na prisão de 2.254 pessoas. Destas, 30 já foram condenadas e 175 serão…

Continue lendo8 de Janeiro: ataques resultaram em mais de duas mil prisões; 30 detidos já foram julgados e condenados
Tabuleiro alterado: Lula confirma Dino para o STF; Wagner pode ir a ministério

Tabuleiro alterado: Lula confirma Dino para o STF; Wagner pode ir a ministério

  • Post publicado:27 de novembro de 2023

Adriano Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou no início da tarde desta segunda (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no…

Continue lendoTabuleiro alterado: Lula confirma Dino para o STF; Wagner pode ir a ministério
Governo realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417  municípios para compensar perdas no ICMS com a LC 194

Governo realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417 municípios para compensar perdas no ICMS com a LC 194

  • Post publicado:18 de outubro de 2023

  O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4…

Continue lendoGoverno realiza repasse de R$ 7,4 milhões aos 417 municípios para compensar perdas no ICMS com a LC 194
Além das decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF

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  • Post publicado:6 de outubro de 2023

  No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores,…

Continue lendoAlém das decisões monocráticas, Senado tem PEC para limitar mandatos no STF
CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário

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  • Post publicado:4 de outubro de 2023

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC…

Continue lendoCCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário
Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

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  • Post publicado:29 de setembro de 2023

Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A…

Continue lendoDeputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Câmara aprova MP que libera recursos para o combate à gripe aviária

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  • Post publicado:28 de setembro de 2023

Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito…

Continue lendoCâmara aprova MP que libera recursos para o combate à gripe aviária
STF deve definir tese final do julgamento sobre marco temporal

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  • Post publicado:27 de setembro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar…

Continue lendoSTF deve definir tese final do julgamento sobre marco temporal
Povos indígenas estão em Brasília contra marco temporal

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  • Post publicado:20 de setembro de 2023

Esta quarta-feira amanheceu sob protestos em Brasilia. Indígenas de diversas regiões estão realizando protestos contra o Marco Temporal qie está sendo julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal. O Marco temporal,…

Continue lendoPovos indígenas estão em Brasília contra marco temporal
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

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  • Post publicado:12 de setembro de 2023

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada…

Continue lendoSupremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
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