Regulamentação da Reforma Tributária é destaque do Plenário
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) entra na sua fase decisiva e é destaque no plenário. O projeto, que trata das regras gerais do novo IVA, imposto sobre valor…
“O preço do alimento para mim é uma coisa sagrada”, diz Lula
“O preço do alimento para mim é uma coisa sagrada”. A frase, dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (28/6) em entrevista à rádio O Tempo, de…
ABERC critica saída de refeições coletivas da Reforma Tributária
A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (ABERC) criticou a exclusão do setor da reforma tributária. O segmento, que é contratado por empresas e pelo setor público para fornecer…
A reforma tributária reduzirá tributos?
Maurício Lopes da Cunha* Apesar da aprovação da reforma tributária, que teoricamente não modifica a carga total dos tributos no sistema tributário brasileiro, alguns setores da economia podem passar a…
Acompanhando a Reforma Tributária
*Adary Oliveira, ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, engenheiro químico e professor (Dr.) O sistema tributário brasileiro é emaranhado e um dos mais complexos e que existe. A burocracia para…
Reforma Tributária: o que vem por aí?
Alessandra Nascimento Editora-chefe A tão comentada Reforma Tributária teve um outro capítulo nesta semana quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Congresso entregar o primeiro projeto de lei…
Cesta básica terá 15 alimentos sem imposto
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema,…
Alimentos ultraprocessados estão fora do Imposto Seletivo
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei…
Reforma Tributária é tema de debate
Os impactos da Reforma Tributária na atividade empresarial é tema dd debate realizado pelo Escritório Castro Oliveira Advogados nesta quinta-feira, 11, às 18h, no auditório do Boulevard Side Empresarial. “O…
Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí
Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário Na última sexta-feira (15), foi concluída a votação sobre a reforma tributária que, agora, será enviada para promulgação, tornando as modificações…