Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025, a tabela progressiva fica congelada neste…
CNC destaca importância da Zona Franca e Áreas de Livre Comércio na Reforma Tributária
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) enviou comunicado à imprensa manifestando preocupação com o risco de que a Câmara dos Deputados suprima dispositivos essenciais para…
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a regulamentação da reforma tributária ainda encontra divergências no setor público e no privado, mas adiantou que a matéria deve ser aprovada…
Representantes da saúde defendem ajustes na reforma tributária
Mesmo inseridos no regime especial de tributação previsto na reforma tributária, com redução de 60% dos tributos, representantes do setor da saúde defendem mudanças no projeto de lei complementar que…
Representantes do turismo e da cultura defendem reforma tributária justa
Representantes dos setores de hotelaria e cultura defenderam a adoção de uma reforma tributária com regras simples e justas, que possam contribuir para a geração de renda, manutenção de empregos…
Impactos da reforma tributária na construção serão debatidos na CAE
Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os…
Reforma traz incerteza para heranças e doações
O advogado especialista em Direito Tributário, Dr. Jorge Coutinho, faz uma análise sobre o PLP 108/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (13), que traz importantes alterações no…
Prioridade é regulamentar reforma tributária, diz senador
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os…
Debate sobre novas alíquotas sobre consumo será em 2025
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado e for levada à sanção, os técnicos do governo e do Congresso começam o debate sobre as alíquotas…
Câmara aprova texto-base da reforma tributária
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta…