Senado recebe reforma tributária com ‘senso de urgência’, diz Pacheco
Chegou ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje com o presidente…
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Adary Oliveira é engenheiro químico e professor (Dr.) Sistema tem sido definido como um conjunto de elementos relacionados entre si através de leis não triviais e muitas vezes complexas. Existem…
Agência Brasil Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e…
*Por: José Almir Sousa - Gerente de Tributos Indiretos na Grounds Após décadas de impasses e discussões, a Reforma Tributária foi aprovada em dois turnos no início de julho…
A Medida Provisória (MP) nº 1.171/2023 sobre a elevação da taxação dos lucros obtidos pelas pessoas físicas fora do Brasil deverá ser incorporada à segunda etapa da reforma tributária,…
As entidades ABES(Associação Brasileira das Empresas de Software), ABRANET (Associação Brasileira de Internet), Federação Assespro ( Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), dentre outras do segmento…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) critica a PEC 45, inserida pela Câmara de Deputados no arcabouço da Reforma Tributária. A entidade informou que pretende trabalhar para que ele seja…
A Câmara dos Deputados aprovou a PEC 45 em dois turnos, criando expectativas positivas para simplificar, agilizar, racionalizar e reduzir o Custo-Brasil, visando a competitividade na economia brasileira. No entanto,…
Adary Oliveira Engenheiro químico e professor (Dr.) Com a reforma tributária ficou mais difícil a concessão de benefícios fiscais e subsídios por parte do governo. As isenções ou redução de…
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do…