MTE prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a prorrogação por mais 90 dias da Portaria que trata sobre o trabalho do comércio aos feriados. Com o anúncio, a…
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou a prorrogação por mais 90 dias da Portaria que trata sobre o trabalho do comércio aos feriados. Com o anúncio, a…
Termina neste mês o prazo para que as empresas enviarem o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do primeiro semestre de 2024, via Portal Emprega Brasil, do Ministério…
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) registrou em novembro 1.866.752 contratações com carteira assinada e 1.736.655 demissões de empregados do setor formal. Com isso, o saldo líquido no…
A partir de janeiro, o Salário Mínimo passará para R$ 1.412. O reajuste foi confirmado pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista para balanço das ações da…
O presidente Lula sancionou o Decreto nº 11.795/2023 regulamentando a Lei nº 14.611, na qual estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre homens e mulheres. Entre os pontos abordados estão…