A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC…
A Petrobras recebeu certificados de reconhecimento dos TRTs do Rio de Janeiro e do Espírito Santo pelos acordos trabalhistas firmados este ano, envolvendo especialmente processos ajuizados por empregados de empresas…
A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem…
