A bancada da oposição na Câmara Municipal entregou ao presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), pedido de instalação de Comissão de Inquérito para apurar as denúncias de envolvimento da Prefeitura de Salvador com a ausência de ônibus circulando na cidade no dia da eleição do segundo turno (25). Muniz se comprometeu a instalar o colegiado assim que o documento for subscrito por 14 vereadores, em cumprimento ao quórum regimental de um terço das 43 cadeiras.
O documento foi entregue pelo líder da oposição, Randerson Leal (Podemos), após reunião da bancada com o presidente, no Centro de Cultura da Câmara. Muniz frisou que quando for instalada tanto a presidência quanto a relatoria do colegiado ficarão sob a responsabilidade de vereadores que subscreveram o pedido.
Omissão da prefeitura
Segundo a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), o caos verificado no dia da eleição precisa ser apurado com rigor e os responsáveis punidos. “Esta Casa tem a obrigação de fiscalizar o serviço público e não pode se omitir num momento grave como esse. Além de 100% da frota convencional nas ruas, por ser um dia de alta circulação de pessoas, ainda deveria ter uma frota reserva para qualquer eventualidade. Então, é muito grave. E nós estamos falando da capital do Estado, de uma metrópole como Salvador. Isso não pode ser normalizado, não pode ser deixado para lá. Precisamos saber por que muitos motoristas não estavam trabalhando nesse dia. O Procon identificou cerca de 900 ônibus nas garagens, parados, e motoristas de folga. Isso precisa ser explicado e a Câmara tem responsabilidade porque representamos a população e devemos satisfação à sociedade. É preciso que a Prefeitura responda pela sua omissão, porque a partir do momento que foi identificado o problema, logo cedo, não agiu rápido e tomou as providências necessárias para solucionar o impasse”, argumentou.
De acordo com o documento, a Prefeitura de Salvador atribuiu a retenção a adesivos de campanha colados nos veículos. “A justificativa não se sustenta: adesivos de campanha jamais poderiam servir
de obstáculo para que o cidadão exercesse seu direito primordial, o voto. A propaganda irregular combate-se perante a Justiça Eleitoral, não às custas do eleitor. Tanto a retenção era evitável que a própria Prefeitura acabou liberando os veículos com os adesivos. As versões oficiais são contraditórias. A Prefeitura negou qualquer orientação de redução e transferiu a responsabilidade às empresas; o Sindicato dos Rodoviários
afirmou que todos os trabalhadores escalados compareceram; a Prefeitura declarou a operação normalizada pela manhã, quando ainda havia centenas de ônibus parados à tarde.
A decisão do TRE-BA, por sua vez, aponta a SEMOB, órgão da própria
Prefeitura, como origem da orientação. Só a apuração formal pode esclarecer quem decidiu, quem sabia e quem se omitiu”, frisam os vereadores da oposição na justificativa do pedido de inquérito.
Além de Randerson e Aladilce, subscrevem o documento os vereadores Sílvio Humberto (PSB), Marta Rodrigues (PT), Hélio Ferreira (PCdoB), Hamilton Assis e Eliete Paraguassu (PSOL), Davi Rios (MDB), João Cláudio Bacelar (Podemos) e Felipe Santana (PDF).
Foto Diretoria de Comunicação CMS
