Câmara deve votar validade de milhas
O Plenário da Câmara vai analisar o PL 2767/23, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. Programas são aqueles em que os clientes acumulam pontos por meio da…
Após recomposição de R$ 11 bi para o PAC, orçamento deve ser votado nesta quinta
O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou novo parecer para a proposta, o que deve viabilizar a sua votação nesta…
Câmara aprova projeto que tributa lucros de brasileiros aplicados em empresas offshores
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4173/23) que prevê a tributação de investimentos de brasileiros, pessoas físicas, no exterior. A tributação será sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…
Regulamentação da produção do hidrogênio sustentável é tema de nova audiência nesta terça-feira
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (17) sobre a regulamentação do hidrogênio sustentável. A audiência…
Comissão discute tributos sobre compras de produtos importados feitas pela internet
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5,…
Câmara aprova projeto para reduzir fila no INSS e que concede reajuste a policiais do DF
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de…
Câmara aprova MP que libera recursos para o combate à gripe aviária
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito…
Comissão aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a vinda dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presidência…
CPI da Americanas conclui trabalhos sem apontar responsáveis por rombo bilionário
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas concluiu suas investigações sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 bilhões de reais na varejista. Parte do colegiado apontou…
País poderá contar com Procons online, conforme proposta aprovada
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara cria os Procons on-line (PL 7124/17). A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e…