O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou novo parecer para a proposta, o que deve viabilizar a sua votação nesta…
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4173/23) que prevê a tributação de investimentos de brasileiros, pessoas físicas, no exterior. A tributação será sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (17) sobre a regulamentação do hidrogênio sustentável. A audiência…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5,…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de…
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito…
A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a vinda dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presidência…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Americanas concluiu suas investigações sem indiciar os possíveis culpados pela fraude de R$ 20 bilhões de reais na varejista. Parte do colegiado apontou…
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara cria os Procons on-line (PL 7124/17). A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e…
Pelas regras do novo arcabouço fiscal, as despesas do Orçamento para 2024 (PLN 29/23) ainda podem crescer mais R$ 15,4 bilhões em maio. O cálculo, levantado em audiência pública da…
