O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da…
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta…
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade…
As inundações no Rio Grande do Sul voltaram a ser tema de audiência na Câmara dos Deputados. Reconstrução, adaptação às mudanças climáticas, retirada de gases de efeito estufa da atmosfera,…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos para comprar o…
O Plenário da Câmara vai analisar o PL 2767/23, que regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. Programas são aqueles em que os clientes acumulam pontos por meio da…
O relator-geral do projeto da Lei Orçamentária da União de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou novo parecer para a proposta, o que deve viabilizar a sua votação nesta…
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4173/23) que prevê a tributação de investimentos de brasileiros, pessoas físicas, no exterior. A tributação será sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…
A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove novo debate nesta terça-feira (17) sobre a regulamentação do hidrogênio sustentável. A audiência…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (5) a tributação de compras de produtos importados feitas pela internet. A audiência será realizada no plenário 5,…
