O governador Jerônimo Rodrigues anunciou recursos federais (R$343 milhões) e estaduais (R$ 491,5 milhões) para os municípios vítimas da seca. O apoio foi selado em reunião na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na manhã desta sexta-feira (15). Uma força-tarefa de órgãos estaduais providenciará desde projetos de captação de água até a implementação de práticas sustentáveis para enfrentar longos períodos se chuva.
“Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado”, explicou o chefe do Executivo estadual. As prefeituras serão isentadas de taxas da Embasa para abastecimento de água de carros pipas.
Dentre as medidas, O programa Bahia Sem Fome vai destinar cestas básicas às populações em maior grau de insegurança alimentar.O Governo Federal decidiu liberar o Seguro Safra para 289 mil agricultores familiares, com recursos de R$ 347,4 milhões, dos quais R$ 69,4 milhões de recursos estaduais.
Na reunião, o governador autorizou a contratação de Sistemas de Abastecimento de Água e perfuração de poços. Parceria entre a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec) e a Casa Civil irá disponibiliar ao menos um carro pipa para cada município pelo período de três meses, o investimento na ação é de R$ 10 milhões.
Situação de emergência
Até esta sexta-feira (15), 164 municípios têm situação de emergência, sendo: 80 municípios com homologação e reconhecimento pelos Governo Estadual e Federal, cinco municípios com homologação pelo Governo Estadual, cinco municípios com reconhecimento pelo Governo Federal e 74 municípios com decretos municipais vigentes, sem homologação e/ou reconhecimento Estadual e Federal.
Durante o ato na UPB, a Companhia de Ação Regional entregou 200 unidades de ‘pipinhas’ (carro pipa de menor porte) para município em situação de emergência, além de 89 tratores.
Em parceria com os ministérios da Agricultura e Pecuária, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Desenvolvimento Agrário, a CAR vai distribuir 157.480 sacas de milho e implantará 11 novos pontos de venda para ração animal.
Foto: Manu Dias/GOVBA
