O governo baiano atingiu, na reta final de 2023, o menor nível de endividamento em duas décadas: 21% da Receita Corrente Líquida, conforme a Secretaria da Fazenda do Estado. Se a dívida baiana for multiplicada por nove ainda assim o montante devido ficaria dentro do limite de 2x a RCL fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em paralelo, o estado obteve a nota máxima (Capag A) na avaliação sobre a capacidade de pagamento dos entes estaduais feita pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Nas últimas duas décadas, a situação fiscal baiana era bem menos favorável. No ano 2000, a dívida baiana correspondia a 164% da receita, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002 – ponto mais alto no século. Em 2006, a relação estava em 102%. O percentual recuou a partir de antão até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.
Em nota distribuída nesta segunda-feira (4), a Sefaz destacou que a retomada da contratação de operações de crédito – parte já autorizada pela Assembleia Legislativa – vai alterar a proporção entre a dívida consolidada líquida e a RCL, “mas ainda assim a Bahia manterá o perfil de baixo endividamento”.
Titular da Sefaz, Manoel Vitório afirma que a pasta segue a orientação dada pelo governador Jerônimo Rodrigues (foto). “O Estado deve assegurar o equilíbrio fiscal sem deixar de realizar os investimentos necessários para atendimento às demandas da sociedade, garantindo mais bem-estar para a população e assegurando as melhorias na infraestrutura que serão fundamentais para o crescimento econômico da Bahia”.
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
