O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta sexta-feira (22) em café da manhã com jornalistas que o déficit fiscal primário neste ano deve ficar em torno de R$ 130 bilhões. No começo do ano, a meta do titular da equipe econômica era de R$ 100 bi, enquanto o orçamento deixado pelo governo anterior estimava uma cifra na casa dos R$ 200 bi.
Haddad ressaltou que, apesar da desidratação de algumas medidas pelo Congresso Nacional, vai continuar perseguindo o resultado primário neutro (sem déficit nem superávit significativo), como consta no arcabouço fiscal, apresentado este ano e aprovado pelo Congresso Nacional em lugar do extinto teto de gastos.
“É importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equilíbrio fiscal. É o que faremos à luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois é importante ao país”, disse Haddad. O ministro destacou que o equilíbrio fiscal será buscado não apenas com novas arrecadações, mas com crescimento econômico, sobretudo se os juros continuarem a cair – este ano a Selic foi reduzida, a partir do segundo semestre, de 13,75% para 11,75% ao ano e a expectativa no mercado é que finalize o ano novo em 9,75% ao ano.
O déficit primário zero é o que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, aprovada pelo Congresso na última segunda-feira (19). Fernando Haddad não descarta o envio de novas medidas. Este ano, a tributação em novos setores e de fundos exclusivos – operado pelos mais ricos – vão garantir parte da receita extra de R$ 168 bilhões para se atingir o resultado neutro.
Na avaliação de Haddad, as estimativas nas novas fontes de receita foram conservadoras, podendo haver arrecadação maior. “Há aposta em determinadas medidas, com expectativas. Se não funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolução no ano que vem, dialogando com o Judiciário e o Legislativo para ir corrigindo o rumo”, acrescentou o ministro.
Desoneração
O ministro adiantou que o governo apresentará na terça-feira (26) a proposta de compensar as perdas com a prorrogação da desoneração da folha em 17 setores da economia, vetada pelo presidente Lula por não contemplar vantagens para os trabalhadores mas que teve o veto derrubado no Congresso Nacional.
“Não posso adiantar detalhes, mas são medidas compensatórias. Não se trata, em nenhum momento, de criar imposto ou aumentar alíquota. Vamos apenas seguir a Constituição”,disse Haddad. Já a taxação de compras online não será definida este ano. Para o titular da equipe econômica, há ainda controvérsias sobre o tema no governo e no parlamento. Com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
