O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, foi anunciada nesta quinta-feira (11) como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. A confirmação ocorreu depois de uma reunião…
Adriano Villela Os ataques às sedes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, há exatamente um ano, resultaram na prisão de 2.254 pessoas. Destas, 30 já foram condenadas e 175 serão…
Adriano Villela O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou no início da tarde desta segunda (27) as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no…
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), realizou mais um repasse de recursos para os 417 municípios baianos, dessa vez no valor de R$ 7,4…
No mesmo dia em que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021) que limita as decisões monocráticas nos tribunais superiores,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. A PEC…
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A…
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar…
Esta quarta-feira amanheceu sob protestos em Brasilia. Indígenas de diversas regiões estão realizando protestos contra o Marco Temporal qie está sendo julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal. O Marco temporal,…
