Esta quarta-feira amanheceu sob protestos em Brasilia. Indígenas de diversas regiões estão realizando protestos contra o Marco Temporal qie está sendo julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal.
O Marco temporal, tese controversa surgida em 2009, a partir de parecer da Advocacia-Geral da União, na qual defende que os indigenas brasileiros só podem ocupar terras que já estavam presentes ou em disputas em 5 de outubro de 1988, na promulgação da Constituição Federal.
A aplicação desse criterio foi durante a demarcação da reserva Raposa-Serra do Sol, em Roraima, em 2009. De lá para cá surgiram outras situações semelhantes
O projeto do Marco Temporal já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, inclusive com parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Até esta manhã e esteva sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,.que decidiu aguardar atéa decisão do STF.
Os protestos vão além da questão do marco temporal. Os índios exigem a demarcação imediata de suas terras. A preocupação envolve os procedimentos indenizatorios aos fazendeiros que se encontram em terras indígenas. As lideranças pedem que esse tema seja discutido a parte, do que se está analizando hoje.
A preocupação por parte dos indígenas é que, com a tese de Alexandre de Moraes, os ocupantes das terras poderão recorrer à Justiça exigindo indenizações dos governos estatuais e federal e temem por mais conflitos.
Com informações Agência Brasil
Foto Joedson Alves/ Agência Brasil
