Barroso anuncia que vai deixar cargo de ministro do STF
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje foi a sua última sessão plenária na Corte. "Sinto que agora é hora…
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O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio…
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre…
O governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, impôs as sanções da Lei Magnitsky à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…
O governador Jerônimo Rodrigues se manifestou em suas redes sociais sobre o resultado do Supremo Tribunal Federal condenando o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados pelo 8 de janeiro. "O STF…
O julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, entra no segundo dia. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável pelo julgamento que pode condená-lo, junto com mais sete…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou medidas cautelares contra o pastor Silas Malafaia, por causa de mensagens de áudio trocadas no aplicativo whatsapp entre ele…
O ministro Flávio Dino, do STF, negou nesta que sua decisão vetando a aplicação automática de leis estrangeiras no país tenha sido a causa da queda das ações de bancos…
Arcênio Rodrigues Da Silva - sócio da Rodrigues Silva Sociedade de Advogados, mestre em Direito Tributário A decisão monocrática do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao declarar…
Por 9 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa à União em uma disputa previdenciária com impacto potencial de R$ 131 bilhões sobre…