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PV questiona no STF flexibilizações na legislação ambiental no Acre

PV questiona no STF flexibilizações na legislação ambiental no Acre

  • Post publicado:10 de dezembro de 2024

O Partido Verde (PV) protocolou na última segunda-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as leis nº 4.396 e nº 4.397 de 2024,…

Continue lendoPV questiona no STF flexibilizações na legislação ambiental no Acre
Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

Polícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista

  • Post publicado:14 de novembro de 2024

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que…

Continue lendoPolícia Federal investiga explosões em Brasília como ato terrorista
Lira se manifesta sobre limites às decisões monocráticas do STF

Lira se manifesta sobre limites às decisões monocráticas do STF

  • Post publicado:23 de outubro de 2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo…

Continue lendoLira se manifesta sobre limites às decisões monocráticas do STF
Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro

Angelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro

  • Post publicado:22 de outubro de 2024

O relator do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), prevê que o impasse em torno do pagamento das emendas parlamentares será resolvido até a primeira quinzena de novembro. O parlamentar se reuniu…

Continue lendoAngelo Coronel: impasse sobre emendas será resolvido em novembro
CCJ aprova proposta que limita decisão monocrática no STF

CCJ aprova proposta que limita decisão monocrática no STF

  • Post publicado:9 de outubro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita…

Continue lendoCCJ aprova proposta que limita decisão monocrática no STF
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador

  • Post publicado:20 de setembro de 2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede sociais X e Discord contra a decisão que derrubou…

Continue lendoMoraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Congressistas dos EUA querem revogar vistos de Mores e ministros do STF

Congressistas dos EUA querem revogar vistos de Mores e ministros do STF

  • Post publicado:19 de setembro de 2024

Ainda nesta quinta-feira, 19, deve sair parecer do Congresso Norte-americano sobre o pedido de alguns parlamentares do Partido Republicano sobre a suspensão do visto do ministro Alexandre de Moraes e…

Continue lendoCongressistas dos EUA querem revogar vistos de Mores e ministros do STF
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

  • Post publicado:16 de setembro de 2024

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro…

Continue lendoDino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios
Damares diz que o STF desrespeita a Constituição

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  • Post publicado:12 de setembro de 2024

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em pronunciamento no Plenário pelos inquéritos que a seu ver violam a Constituição Federal, ao desrespeitar as atribuições exclusivas…

Continue lendoDamares diz que o STF desrespeita a Constituição
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

  • Post publicado:9 de setembro de 2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado…

Continue lendoCâmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
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