Câmara aprova MP que libera recursos para o combate à gripe aviária
Em meio à obstrução de dois partidos, o Novo e o PL, o Plenário da Câmara aprovou medida provisória (MP 1177/23) que libera R$ 200 milhões de reais em crédito…
STF deve definir tese final do julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar…
Povos indígenas estão em Brasília contra marco temporal
Esta quarta-feira amanheceu sob protestos em Brasilia. Indígenas de diversas regiões estão realizando protestos contra o Marco Temporal qie está sendo julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal. O Marco temporal,…
Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada…
Nova Delhi, Índia, 11.09.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, concede entrevista coletiva à imprensa em Nova Delhi, Índia, e faz balanço da viagem. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Envolvido até os dentes, diz Lula sobre Bolsonaro e tentativa de golpe
Agência Brasil Ao comentar o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Bolsonaro…
Governo da Bahia segue entendimento do STF para pagamento de precatórios do FUNDEF
Sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério, o Estado da Bahia esclarece que segue, apenas, a lei e o próprio julgamento…
Jerônimo trata de investimentos para a Bahia e participa de posse de ministros do Turismo e do STF
O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, que…
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o…
Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF em 21 de junho
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que o advogado Cristiano Zanin será sabatinado na comissão no dia 21 de junho. Zanin…
STF libera demissão sem justa causa
Ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou oficial a possibilidade de as empresas brasileiras dispensarem seus empregados sem a necessidade de apresentar…