Comissão aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a vinda dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presidência…
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão…
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL…
Senado aprova reforço no Fundo para Calamidades
O Plenário aprovou esta semana o projeto (PL 920/2023) que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…
Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina
O Plenário aprovou o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mercosul e a Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. Relatado…
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Sancionada pelo presidente da República, Luiz…
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL…
Ideia de cidadão atendido pela Pestalozzi de Brasília vira projeto de lei
Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de…
Câmara conclui votação de projeto que desonera empresas e municípios e proposta volta para análise do Senado
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 1016/23) que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. A proposta também…