Projeto cria política nacional para incentivar o turismo rural
O Projeto de Lei 2475/23 cria a Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural para fortalecer empreendimentos turísticos de base familiar e comunitária no meio rural. O texto está…
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de…
Comissão aprova créditos de R$ 2,2 bilhões ao Orçamento de 2023
A Comissão Mista de Orçamento aprovou R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento de 2023. Também foi aprovada a vinda dos ministros Márcio Macedo, chefe da Secretaria Geral da Presidência…
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado
O Senado deve analisar nas próximas semanas o projeto de lei complementar que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão…
Pacheco não garante aprovação de minirreforma eleitoral em duas semanas
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL…
Senado aprova reforço no Fundo para Calamidades
O Plenário aprovou esta semana o projeto (PL 920/2023) que destina 5% da arrecadação com multas e infrações por crimes ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa…
Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino…
Aprovado acordo de segurança regional entre Mercosul e 5 países da América Latina
O Plenário aprovou o texto retificado do Acordo-Quadro de Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os membros do Mercosul e a Bolívia, Chile, Equador, Peru e Venezuela. Relatado…
Criada a política nacional de empreendedorismo para o jovem do campo
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Sancionada pelo presidente da República, Luiz…
Perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou projeto que determina a perda, em favor da União, de imóvel usado como cativeiro em sequestros, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL…