Reforma Tributária: o que vem por aí?
Alessandra Nascimento Editora-chefe A tão comentada Reforma Tributária teve um outro capítulo nesta semana quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi ao Congresso entregar o primeiro projeto de lei…
Cesta básica terá 15 alimentos sem imposto
Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema,…
Alimentos ultraprocessados estão fora do Imposto Seletivo
Criado para tributar produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, o Imposto Seletivo poupará os alimentos ultraprocessados. A exclusão desse tipo de produto está prevista no projeto de lei…
Reforma Tributária é tema de debate
Os impactos da Reforma Tributária na atividade empresarial é tema dd debate realizado pelo Escritório Castro Oliveira Advogados nesta quinta-feira, 11, às 18h, no auditório do Boulevard Side Empresarial. “O…
Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí
Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário Na última sexta-feira (15), foi concluída a votação sobre a reforma tributária que, agora, será enviada para promulgação, tornando as modificações…
A Reforma Tributária e o Nordeste
Adary Oliveira ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, engenheiro químico e professor (Dr.) A Reforma Tributária vem sendo tentada no Brasil há muitos anos e por ser um tema…
Aprovada no Senado, Reforma Tributária será uma revolução para os pequenos negócios, aponta Sebrae
Uma das últimas etapas da Reforma Tributária foi vencida nesta quarta-feira (8). O Senado Federal aprovou, em dois turnos, o texto base do Projeto de Emenda à Constituição (45/2019) que…
PEC da reforma tributária será votada hoje, 7, no CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM)…
Reforma tributária do comércio exterior deve aprimorar sistema tributário brasileiro
A reforma tributária do comércio exterior deve aprimorar o sistema tributário brasileiro nas transações internacionais. Com modificações nos preços de transferência, ela visa garantir transparência e justiça entre empresas…
Reforma Tributária provocará impactos negativos para a floricultura nacional
O Ibraflor - Instituto Brasileiro de Floricultura - destaca que as flores e plantas ornamentais compõem o grupo de produtos da Horticultura - FFLV (Flores, Frutas, Verduras e Legumes), caracterizados…