Comissões do Senado continuam promovendo debates sobre a regulamentação da reforma tributária. Nesta terça-feira (27), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá audiência pública, a partir das 14h, sobre os…
O advogado especialista em Direito Tributário, Dr. Jorge Coutinho, faz uma análise sobre o PLP 108/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (13), que traz importantes alterações no…
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do Palácio do Planalto neste segundo semestre será a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). Entre os…
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado e for levada à sanção, os técnicos do governo e do Congresso começam o debate sobre as alíquotas…
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta…
A regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) entra na sua fase decisiva e é destaque no plenário. O projeto, que trata das regras gerais do novo IVA, imposto sobre valor…
“O preço do alimento para mim é uma coisa sagrada”. A frase, dita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta (28/6) em entrevista à rádio O Tempo, de…
A Associação Brasileira das Empresas de Refeições Coletivas (ABERC) criticou a exclusão do setor da reforma tributária. O segmento, que é contratado por empresas e pelo setor público para fornecer…
Maurício Lopes da Cunha* Apesar da aprovação da reforma tributária, que teoricamente não modifica a carga total dos tributos no sistema tributário brasileiro, alguns setores da economia podem passar a…
*Adary Oliveira, ex-presidente da Associação Comercial da Bahia, engenheiro químico e professor (Dr.) O sistema tributário brasileiro é emaranhado e um dos mais complexos e que existe. A burocracia para…
