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Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

Dino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios

  • Post publicado:15 de setembro de 2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam…

Continue lendoDino suspende repasses de “emendas Pix” a nove municípios
STF homologa liberação das emendas parlamentares

STF homologa liberação das emendas parlamentares

  • Post publicado:4 de março de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou por unanimidade o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Vale destacar que a…

Continue lendoSTF homologa liberação das emendas parlamentares
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares

  • Post publicado:27 de fevereiro de 2025

A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de…

Continue lendoSTF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
Dino manda CGU auditar R$ 469 mi de emendas sem plano de trabalho

Dino manda CGU auditar R$ 469 mi de emendas sem plano de trabalho

  • Post publicado:18 de fevereiro de 2025

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que a Controladoria-Geral da União (CGU) conclua, em 60 dias, uma nova auditoria sobre R$ 469,4 milhões…

Continue lendoDino manda CGU auditar R$ 469 mi de emendas sem plano de trabalho
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional

  • Post publicado:31 de dezembro de 2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde.…

Continue lendoDino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

  • Post publicado:16 de setembro de 2024

Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro…

Continue lendoDino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios

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