A Câmara Municipal de Salvador atende à determinação da Justiça de suspender a transferência da sede do Legislativo para a entrega do Título de Cidadão de Salvador ao senador Flávio…
Autora de outro recurso contra a suspensão da entrega do Título de Cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro, em um comício do candidato a presidente da República, em pleno Farol…
A vereadora Marta Rodrigues (PT) celebrou, nesta sexta-feira (16), a decisão da Justiça da Bahia que suspendeu a cerimônia de entrega do Título de Cidadão Soteropolitano ao senador Flávio Bolsonaro…
A presidente do PT Salvador, Ana Carolina, afirmou que a decisão liminar da Justiça que suspendeu os efeitos financeiros do Termo Aditivo nº 22 do contrato do Aterro Metropolitano Centro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado judicialmente na última sexta-feira (25) para responder a uma ação judicial aberta contra ele, nos Estados Unidos, pela…
Depois de diversas denúncias e sucessivas decisões judiciais, a Justiça do Trabalho proferiu neste domingo, 26 de abril, nova decisão sobre o processo eleitoral do Sindicato dos Médicos da Bahia…
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão imediata do processo eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMÉRCIO-BA), quadriênio 2026-2030, inclusive, da eleição…
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na quarta-feira (22) com ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e…
O Plenário pode votar na terça-feira (26) projeto de lei que unifica em oito anos o prazo de inelegibilidade para políticos impedidos de se candidatar. A sessão deliberativa está marcada…
O simples fato de um beneficiário da assistência judiciária gratuita ter recebido valores na ação em que lhe foi deferida tal benesse, por si só, não é fundamento hábil para…
