Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e deu prazo de 30 dias para…
STF homologa liberação das emendas parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou por unanimidade o plano de trabalho para aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Vale destacar que a…
STF analisa amanhã decisão de Dino sobre emendas parlamentares
A pedido do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi marcado para sexta-feira (28) o início do julgamento sobre a decisão em que ele homologou o plano de…
Dino libera emendas da saúde para garantir piso constitucional
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (31) a execução de emendas de comissão empenhadas para garantir o mínimo constitucional de gastos com a saúde.…
Afonso Forense e Sergio Brito são exonerados para votar em Brasília
A Assessoria de Comunicação da Casa Civil do Governo da Bahia emitiu nota nesta sexta-feira (29), informando sobre a publicação no Diário Oficial do Estado das exonerações dos secretários Afonso…