Lula pede análise responsável do PL Antifacção pelo Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Senado deve analisar o Projeto de Lei (PL) Antifacção com diálogo e responsabilidade. Em publicação nas redes…
Lula envia nesta segunda ao Congresso o novo Plano Nacional de Cultura
O novo Plano Nacional de Cultura (PNC) será encaminhado nesta segunda-feira (17), pelo governo federal, para análise do Congresso Nacional. O plano vai orientar as políticas culturais do país pelos…
Lula faz apelo para Congresso aprovar MP que compensa perdas com IOF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta quarta-feira (8) a resistência da oposição à votação da Medida Provisória 1303/25, que estabelece as novas regras de tributação de investimentos…
Haddad cobra cumprimento de acordo sobre MP alternativa ao IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou nesta quarta-feira (8) que o Congresso Nacional cumpra o acordo firmado com o governo federal em torno da medida provisória (MP) 1.303/2025, que…
Oposição pernoita nos plenários do Congresso para impedir trabalhos
Deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, na madrugada desta quarta-feira (6), para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada…
Embate sobre o IOF: governo, Congresso e a sombra da inflação
Eduardo Berbigier é advogado tributarista, especialista em Agronegócio A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente…
Congresso na volta do recesso parlamentar e tem lista de prioridades: caso Zambelli é um deles
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para…
Especialistas comentam sobre a derrubada do decreto do IOF
Após a Câmara dos Deputados aprovar na quarta-feira (25), por 383 votos a 98 votos , o projeto que derrubou o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto…
Relator do Orçamento 2025 projeta superávit primário de R$ 15 bilhões
O relatório final do Orçamento de 2025, apresentado na madrugada desta quinta-feira (20) pelo relator, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), projeta um superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas…
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas
Com 35 vetos, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 15.080, de 2024) aprovada pelo Congresso Nacional no fim de dezembro. A LDO, publicada no Diário Oficial…