O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (20) que houve o reconhecimento de que as emendas de deputados e senadores ao Orçamento federal são instrumento…
Foi publicada no Diário Oficial da União a lei (Lei 14.945/24) que redefine a Política Nacional de Ensino Médio. O texto é resultado de um projeto do Executivo (PL 5230/23)…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem uma solução consensual sobre a desoneração…
O Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que abrem um total de R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares ao Orçamento da União. As matérias beneficiam vários…
A Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM) entidade que congrega empresas da industria quimica enviou nota à imprensa criticando parte dos textos dos Projetos de Lei nº 2.308/2023 – que…
Os trabalhos do Congresso Nacional serão reabertos oficialmente na próxima segunda-feira (5) com 20 medidas provisórias na pauta, além de impasses entre Legislativo e Executivo. A solenidade, com a leitura…
O Plano Plurianual federal, que vai vigorar entre 2024 e 27, recebeu 279 emendas de deputados e senadores. Na semana passada, a Comissão Mista de Orçamento aprovou o texto básico.…
Na semana passada, a Abiquim enviou uma carta aos senadores dos estados brasileiros onde estão situadas as petroquímicas, chamando a atenção para a situação crítica pela qual o setor vem…
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os…
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (2) para debater os impactos da inteligência artificial na comunicação social. O debate ocorre às 9h30,…
