O secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Florence, deixou o cargo temporariamente, a pedido, nesta quarta-feira (12), para reassumir o mandato de deputado federal. A medida é necessária para…
A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de…
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) enviou comunicado à imprensa manifestando preocupação com o risco de que a Câmara dos Deputados suprima dispositivos essenciais para…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21, que limita as decisões monocráticas (individuais) dos ministros do Supremo…
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição…
Projeto de decreto legislativo que facilita a posse de armas está na pauta do Plenário desta terça-feira (27). O PDL 206/2024, proveniente da Câmara, anula trechos do Decreto 11.615, de…
O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios (PEC 66/2023). O texto reabre o prazo para que os municípios…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) reúne-se novamente na próxima terça-feira…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da Mesa Diretora, que permite a este órgão propor a suspensão, por medida cautelar, do mandato de deputado federal por…
A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto (PL 914/24), do governo, que cria um programa de benefícios fiscais para montadoras de automóveis e autopeças que investirem em tecnologias…
