Câmara de Deputados debate transparência orçamentária
A Câmara dos Deputados promove nessa quinta-feira (28/9), das 10h às 12h, no Salão Nobre, o evento “Ciclo de Debates sobre Transparência Pública: Orçamento Público”. As inscrições para a…
Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul e em 98 dos seus municípios (PDL 321/2023)…
Minirreforma eleitoral deve ser votada nesta semana
Está em pauta para essa semana a votação das mudanças do sistema eleitoral brasileiro para as eleições municipais de 2024. A Câmara dos Deputados trabalha com dois projetos de lei…
Deputados podem analisar na próxima semana proposta que regulamenta juros dos cartões de crédito
A Câmara dos Deputados poderá votar na próxima semana uma regra para as taxas de juros nos cartões de crédito. Está previsto o início das discussões em Plenário sobre…
Spotify e Mercado Livre pedem mudanças no projeto que regulamenta os mercados digitais
As empresas Spotify e Mercado Livre pediram mudanças no teor do projeto que regulamenta os mercados digitais (PL 2768/22), em tramitação na Câmara. A audiência pública da Comissão de…
Microempresários querem programa Desenrola diante de dívida “impagável”
O presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequena Porte (COMICRO), José Tarcísio da Silva, defendeu uma espécie de Programa Desenrola para o setor enfrentar o endividamento agravado…
Câmara lança edital para selecionar projetos da agenda cultural de 2024
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de projetos de mostras artísticas e/ou históricas que irão integrar a Agenda Cultural da Câmara dos Deputados em 2024. Os interessados…
Câmara aprova projeto que exige revisão anual de valores pagos pelo SUS a hospitais conveniados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos valores para a remuneração de…
Plenário aprova projeto que aumenta penas para crimes contra juízes e promotores
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 996/15) que agrava a pena de crimes cometidos contra juízes e promotores. O assassinato de integrantes do Ministério Público e da Magistratura…
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena…