Projeto fixa idade máxima para entrar na PM e Corpo de Bombeiros
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que fixa idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no…
Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta
Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em…
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos
A volta do seguro obrigatório de veículos foi aprovada pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre de 2024 por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23. O texto foi…
Debate sobre novas alíquotas sobre consumo será em 2025
Assim que a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) passar pelo Senado e for levada à sanção, os técnicos do governo e do Congresso começam o debate sobre as alíquotas…
PL que incentiva produção de hidrogênio é aprovado na Câmara
O Brasil deu mais um passo na regulamentação da produção de hidrogênio considerado de baixa emissão de carbono, popularmente conhecido como hidrogênio verde. Na última semana, a Câmara dos Deputados…
Projeto regulamenta cobrança de tributo para os serviços de streaming
O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da…
Câmara aprova texto-base da reforma tributária
Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta…
Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a utilização animais como garantia de alienação fiduciária em qualquer modalidade…
Crise no RS mostra mudança na ocupação das cidades brasileiras
As inundações no Rio Grande do Sul voltaram a ser tema de audiência na Câmara dos Deputados. Reconstrução, adaptação às mudanças climáticas, retirada de gases de efeito estufa da atmosfera,…
Comissão quer criar auxílio-internet
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou um projeto que assegura a pessoas de baixa renda e a agricultores familiares recursos para comprar o…