O Plenário da Câmara aprovou uma mudança na Constituição (PEC 16/21) que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira quando a pessoa opta por ser cidadão de outro país.…
Juntamente com o relatório final da CPI das Lojas Americanas o relator, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), apresentou quatro propostas legislativas. De acordo com Chiodini, as sugestões têm por objetivo…
A representante de empresas de meios de pagamento, Karen Duque, diretora da Zetta, afirmou aos membros da CPI da Câmara sobre Pirâmides Financeiras que, apesar de ainda não ter…
Pela primeira vez, uma ideia legislativa de cidadãos apresentada em uma oficina promovida pelo Programa e-Cidadana, do Senado Federal, foi transformada em projeto de lei. O presidente da Comissão de…
A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um…
Esta semana o plenário da câmara pode apreciar projetos de lei que tiveram o regime de urgência aprovado na semana passada. Entre eles (PL 254/20) o que muda a lei…
O Plenário da Câmara aprovou projeto (PL 2131/07) que prevê punição para bancos e instituições financeiras que concederem empréstimos consignados para servidores públicos ou aposentados do INSS em autorização. O…
O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma agenda intensa de compromissos, nesta quinta-feira (3), em Brasília. Logo pela manhã, participou da cerimônia de posse do ministro do Turismo, Celso Sabino, que…
A Câmara dos Deputados transferiu a votação dos destaques apresentados à reforma tributária (PEC 45/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de concluída esta etapa é que…
Uma declaração do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre Brasília, neste final de semana levou o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, a trocarem farpas publicamente. Costa disse que…
