Alessandra Nascimento
Editora-chefe
Há vários dias o site tem acompanhado reclamações de pessoas que procuram se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV – em Salvador e não conseguem acesso pelo site disponibilizado pela Prefeitura de Salvador para se inscrever : http://www.casavida.salvador.ba.gov.br/ A reportagem realizou todos os procedimentos e verificou que a inscrição encontra-se indisponível. Ou seja, ao invés da página receber novas inscrições ela é redirecionada à página de comprovantes de inscrições já realizadas. Entramos em contato com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador para saber do que se tratava e a mesma nos respondeu em nota que, apesar do MCMV ter sido retomado com a instituição da Medida Provisória nº 1.162 de fevereiro de 2023, há ausência de normativas impedindo que o cadastro seja feito na capital baiana. “Devido a elaboração das novas normativas pelo Governo Federal, ainda não existe data prevista para abertura de cadastro, inscrição ou atualização cadastral. Assim que o Governo Federal publicar as novas normas, reiniciaremos as inscrições no programa habitacional”, disse a secretaria via assessoria de comunicação.
Procuramos o Ministério das Cidades que contestou as alegações da secretaria municipal. Em nota ele esclareceu que, em relação à inscrição de novos beneficiários, a responsabilidade é do ente público local, no caso a Prefeitura de Salvador. “Foi publicada em agosto deste ano a portaria MCID nº 738, de 22 de julho de 2024, que estabeleceu os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias selecionadas no âmbito do MCMV-FAR, linha de atendimento subsidiada urbana do Programa em que a definição dos beneficiários é de competência do ente público local. Nesse sentido, as regras já estão definidas e podem ser aplicadas.
O Ministério revelou que o MCMV selecionou mais de 2,5 mil unidades habitacionais apenas no município de Salvador por meio de suas linhas subsidiadas. “Desse número, já foram autorizadas a contratação de 2,1 mil, totalizando um investimento de mais de R$ 346,5 milhões em Salvador. Além disso, cabe destacar que por meio de sua linha financiada, o Programa já beneficiou mais de 8,3 mil famílias no município”, mencionou.
Enquanto a situação não chega a uma definição, milhares de famílias em Salvador ficam à espera do entendimento entre o governo federal e o municipal para poderem se inscrever e ter a tão desejada casa própria. Vale mencionar que ano passado, uma pesquisa da Fundação João Pinheiro (FJP) revelou que Salvador e região metropolitana necessitam mais 110 mil unidades habitacionais para resolver a questão da moradia.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
