Governo atrasa edição de medida provisória que incentiva a implantação de fábricas de semicondutores no Brasil

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O Brasil não sabe aproveitar seu capital humano para a indústria de semicondutores. A afirmação foi feita na audiência pública feita pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Econômico da Câmara para discutir com professores e representantes do governo a importância de desenvolver a indústria de semicondutores no Brasil e seu impacto no setor produtivo.

Segundo o professor da Escola Politénica da USP, Marcelo Zuffo, apenas a USP formou mais de 5 mil especialistas na área, mérito que se choca com os resultados do setor no país.

“Tem duas coisas que deram certo nas nossas políticas. Formação de recursos humanos. O Brasil, sim, hoje, é uma fonte de capital intelectual humana em semicondutores. Tanto é verdade que os presidente de duas das 10 melhores empresas do mundo, a Qualcomm e a Motorola, são brasileiros. Ex-alunos da USP e Unicamp. Isso significa que estamos tendo uma diáspora de cérebros em semicondutores.”

Segundo Zuffo, cada dólar investido em semicondutores impacta 80 vezes a economia. Num mercado estimado em 500 bilhões de dólares, o impacto seria de 40 trilhões, ou seja, 50% do PIB mundial.

“Eu tendo a acreditar que o Brasil está entre as 10 economias do mundo. O Brasil não será a 10ª economia do mundo e vai cair fora desse jogo se a gente não investir em semicondutor. Simples assim. Se vocês não tiverem chip, vocês não vão fazer revolução digital. Esqueçam. Não tem transformação digital sem chip, sem semicondutor.”

O presidente da Abipti, Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação, Paulo Foina, lembra que a indústria de fibra ótica se viabilizou por meio de compras governamentais e hoje exporta. Mas disse que o incentivo à produção de semicondutores no Brasil ainda esbarra na burocracia. Um produto brasileiro pode custar mais, mas os gestores públicos poderiam fazer essa opção para fomentar o mercado brasileiro, se os tribunais de contas entendessem isso como incentivo.

“Precisamos de uma legislação que proteja o gestor público nessas decisões de longo prazo e que garanta uma compra governamental ou incentivo governamental para as compras privadas, quer dizer, a indústria automobilística ser obrigada por lei, dada os incentivos dadas a ela, como contrapartida comprar componentes feitos no Brasil.”

O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, criado em 2007 (Lei 11.484/07) foi renovado em março deste ano até o fim de 2026. O Padis faz parte das políticas públicas industrial e de ciência, tecnologia e inovação, com a concessão de crédito financeiro a empresas que invistam em pesquisa de semicondutores. Com o Padis, a indústria brasileira faturou mais de R$ 4 bilhões de reais no ano passado em produtos de memória de alta tecnologia aplicada em computadores e celulares. São 2.500 empregos diretos qualificados e mais de 50 patentes foram concedidas ou estão em análise pelo Inpi em nome de empresas associadas. A pandemia acelerou a revolução digital e trouxe aumento da demanda por semicondutores. O secretário de Ciência e Tecnologia Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Henrique Miguel, fez um alerta na audiência pública de que vários países promoveram investimentos significativos para atrair o setor.

““Sem o programa Padis nossa chance de atrair indústria, desenvolver o segmento, participar do cenário global da cadeia global é praticamente zero. Com o Padis na condição atual nós temos alguma chance. Se nós quisermos entrar na cadeia maior, nós precisaríamos tomar realmente algumas medidas mais extremas, algumas medidas que venham a efetivamente implementar ações similares ao que os paíss países estão realizando no mundo.”

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia Digital, o Brasil precisa aprovar rapidamente um novo programa para ampliar a cadeia de valor de semicondutores. A meta é aumentar a participação do Brasil no mercado mundial de semicondutores de 2% para 4%. Para isso, o governo prepara uma medida provisória que incentiva a implantação de fábricas de semicondutores no Brasil e que deve prever redução de tributos, a diminuição da burocracia na importação de matéria prima e o estímulo ao treinamento de profissionais qualificados.

A audiência pública foi pedida pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). O deputado destaca que os componentes semicondutores são a base tecnológica de praticamente todas as atividades econômicas e sofreu uma queda em sua produção global motivada pela pandemia de Covid-19 e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Nós vemos que o problema do mundo pode ser uma grande oportunidade para nós, e é exatamente isso que a gente está procurando ver, e é lógico. Por que isso não acontece em outros países do mundo? Porque não é fácil, Porque é coisa que exige grandes investimentos, é preciso construir isso através de política pública, através de pesquisa e inovação numa grande participação da sociedade, formação de profissionais especializados, o que não se faz da noite pro dia e, obviamente, um ambiente favorável, regulatório e competitivo. Então, nesse sentido, o Brasil pode, sem dúvida, se beneficiar desse momento que o mundo precisa.”

Para exemplificar a alta demanda pelo produto, o deputado cita dados da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, indicando que os veículos mais simples fabricados no Brasil usam cerca de 350 a 400 componentes semicondutores, quantidade que pode chegar a mil em carros mais modernos.

Da Rádio Câmara, de Brasília, Luiz Cláudio Canuto

Foto Gilmar Félix / Câmara dos Deputados

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