O escritório juridico Fonseca & Bastos reuniu jornalistas de economia da Bahia para a Oficina de Direito Minerario para Jornalistas, na tarde desta terça-feira, 26, na Fieb.
O advogado e sócio do escritório juridico Fonseca Lima & Bastos, Guilherme Fonseca Lima, iniciou as boas-vindas explicando a importância da legislação como marco regulatório para um setor que responde por quase 17% do PIB industrial do país.
“A mineração é a base da economia mundial e fornece insumos para todos os setores”, ressaltou. Lima revelou que o setor fatura R$ 248,2 bilhões e gera R$ 85,6 bilhões em impostos, além de 210 mil empregos diretos.
O sócio Ricardo Bastos reforçou a importância de desmistificar a mineração. “Pessoas interessadas em empreender no setor precisam seguir alguns trâmites. O primeiro é ter clara a noção de dualidade da propriedade da terra. Depois inicia-se procedimento administrativo de outorga de título minerário junto à Associação Nacional de Mineração e a seguir requerer autorização para pesquisa de prazo de três anos”, esclarece.
Ele disse que cada 100 requerimentos de pesquisa somente 1 se torna lavra. “A pesquisa mineral custa caro, há uma serie de processos envolvendo inclusive a capacidade de exploração, dentre outros, como plano de aproveitamento econômico, desembolso de investimentos, etc”, pontua.
Produtos exportados
Além do minério de ferro, que é o produto mais exportado, o ouro, cobre, ferronióbio, pedras naturais, alumínio e caulim também têm destaque na pauta de produção brasileira. A China é o principal mercado comprador adquirindo 50% da produção nacional, seguido do Reino Unido, Canadá e Emirados Árabes Unidos.
Os estados que mais respondem pela produção mineral são: Minas Gerais com 46,4%; Pará – 39,4%; Bahia – 2,5%; Goiás – 2,4% e Mato Grosso – 1,7%.
Foto: Alessandra Nascimento/Café com Informação
