O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou contra a cassação do senador do União Brasil, Sergio Moro. Moro, que ficou conhecido como o juiz da Operação Lava jato, está sendo acusado pelo PT e PL de abuso de poder econômico irregulares na pré-campanha.
Após o voto de Carrasco Falavinha, a sessão foi suspensa e vai ser reiniciada na quarta-feira (3). Há ainda mais seis juízes a manifestarem seus votos o que pode significar, a depender do resultado, a cassação do ex-juiz da Lava-jato.
Vale lembrar que os desembagadores votando pela cassação pelo TRE, Moro não deixará o cargo em seguida. Sua defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso pela instância superior seja confirmada a cassação, haverá a convocação para novas eleições no Paraná para preencher a vaga ao Senado.
Caso Moro
O TRE do Paraná julga duas ações: PT e o PL contra o ex-juiz da lava-jato Sergio Moro de abuso de poder econômico por gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022.
Em 2021, quando se afiliou ao Podemos, Moro teve lançada e a pré-candidatura à Presidência da República. A acusação alega que os candidatos concorrentes ao cargo de senador sofreram desvantagem devido aos “altos investimentos financeiros” antes de Moro deixar a sigla e decidir se candidatar ao Senado pelo União.
Na acusação do Ministério Público Eleitoral foram gastos na ocasião cerca de R$ 2 milhões do Fundo Partidário no evento de filiação ao Podemos, bem como a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Carrasco, ao rejeitar a cassação, não considerou os valores apontados como ilegais pelas partes do processo. Em sua visão, os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos uma vez que os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
O PL aponta a suposta irregularidade financeira de R$ 7 milhões e o PT de R$ 21 milhões. O Ministério Público mostra R$ 2 milhões. A defesa de Moro alega que os gastos foram R$ 141 mil com o evento.
Com a divergência o desembargador teria levado em conta os gastos totais de R$ 59 mil com a realização de coletiva de imprensa, produção de vídeos e aluguel de carros para o lançamento da pré-campanha.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
