Adriano Villela
Em 1960, entre erros e acertos do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek, o Brasil inaugurou uma capital inteira. Em 21 de abril daquele ano, a estrutura para abrigar o poder central em Brasília contava até com a Esplanada dos Ministérios e inúmeras residências. Mas, ao invés de evolução, quase 64 anos depois não encontramos soluções para manter um único prédio histórico em pé.
Alvo de desabamento parcial na quinta-feira (25), o casario que abrigou por 107 anos o restaurante Colon, na região da Praça Conde dos Arcos/Comércio, está condenado desde 2020. A Defesa Civil (Codesal) interditou a área e notificou o proprietário. Sua atuação foi importante para que a tragédia não causasse vítimas humanas. Mas a reforma estrutural que já era recomendada três anos atrás não saiu do papel.
E agora, a perda do valor histórico do bem vai ficar sem consequências? O day after (dias depois) será tão passivo como nas ocorrências semelhantes anteriores?
Não sou especialista em Direito, mas penso que deve haver uma solução jurídica para obrigar os donos de imóveis tombados a cumprirem a obrigação de fazer a manutenção. Se não existe, tai um ponto em que a lei precisa ser mudada. Para preservar vidas.
Imagino algo parecido com a questão rural. Qualquer um pode ser dono, se tiver os recursos para tanto, de uma fazenda com o tamanho que quiser, mas não pode manter terra improdutiva. Seja latifundiário, mas use a área para seu fim. Neste caso, a legislação permite desapropriação.
Lembro que em 2013 a prefeitura realizou um recadastramento de todos os imóveis da cidade. Por que não fazer um específico dos casarões históricos? Quem comprovar que é dono, permanece assim, mas tem que garantir a manutenção. Havendo omissão, o poder público deveria recuperar o imóvel – e passar a ser o proprietário, dando destinação pública devida.
Lógico, não sou o dono da verdade. Nem tenho a pretensão que alguém concorde comigo. Inúmeras outras propostas são viáveis. Só espero que, enfim, adote-se uma delas. Alguém tem que assumir a responsabilidade por preservar a integridade do patrimônio histórico!
Em 2011, fiz uma matéria sobre 111 prédios históricos em situação precária que foram escorados e não recuperados. A estrutura interna, em madeira, de um casario na Soledade foi abaixo. Uma pessoa que morava no local morreu. Não vou entrar na discussão de quem é o culpado – talvez vários. Interesso-me em saber quem vai resolver o problema.
