Governo federal sanciona Lei que marca retomada do Carf
O Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (21/9) a Lei nº 14.689 de 20 de setembro de 2023 que disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese…
País poderá contar com Procons online, conforme proposta aprovada
Um projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara cria os Procons on-line (PL 7124/17). A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e…
Aprovada ampliação de imunidade tributária de igrejas e partidos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta de emenda à Constituição (5/23) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições…
Lula e Biden lançam coalizão em defesa dos direitos trabalhistas
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançaram, nesta quarta-feira (20), em Nova York, uma parceria para promoção do “trabalho…
Adolfo Menezes visita Senai-Cimatec e diz que “Brasil só se desenvolve com educação”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes, acompanhado de oito deputados, inclusive do presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, deputado Eduardo Salles, visitou, nesta…
Povos indígenas estão em Brasília contra marco temporal
Esta quarta-feira amanheceu sob protestos em Brasilia. Indígenas de diversas regiões estão realizando protestos contra o Marco Temporal qie está sendo julgado agora pelo Supremo Tribunal Federal. O Marco temporal,…
Brasil vai usar energia limpa para produzir e exportar produtos verdes, diz Haddad
Oministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou o potencial de crescimento econômico sustentável do Brasil e as vantagens competitivas de ter uma matriz energética limpa para manufaturar produtos verdes para o…
ALBA estabelece limites para concessão de honrarias
Por unanimidade dos deputados presentes, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (18.09), o Projeto de Resolução nº 3.164/2023, de autoria da Mesa Diretora,…
Governo apresenta Novo PAC a diplomatas estrangeiros
Agência Brasil O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participou, nesta segunda-feira (18), da cerimônia de apresentação do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao corpo diplomático, no Palácio do…
Governo emitirá títulos verdes na Bolsa de Nova York
Agência Brasil O governo brasileiro emitirá títulos verdes, com o objetivo de captar US$ 2 bilhões – cerca de R$ 10 bilhões, na cotação atual – na Bolsa de Nova…