O Projeto de Lei 2331/22, em análise na Câmara dos Deputados, regulamenta os serviços de vídeo sob demanda (VoD), obrigando as empresas a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da…
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia — ALBA, deputado Adolfo Menezes, foi agraciado, na terça-feira à noite (16.07), com a mais alta honraria do Estado da Bahia, a Medalha…
A luta de personalidades e organizações pela garantia das liberdades públicas foi reconhecida na noite de terça-feira (16), com a entrega da Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores…
Os microempreendedores urbanos da Bahia serão os principais beneficiados com a assinatura de protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Banco do Nordeste para ampliação do programa…
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (16) para ouvir o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (16) a criação de um auxílio calamidade para garantir renda para famílias vulneráveis do Rio Grande do Sul.…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia (PL 1.847/2024) na pauta da sessão plenária de terça-feira…
Com foco nas melhorias dos indicadores da educação pública baiana a partir da implementação de políticas territoriais, o governador Jerônimo Rodrigues participou nesta segunda-feira (15), no Hotel Fiesta, em Salvador,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as…
Participantes de audiência pública sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos ressaltaram a necessidade de planejamento estratégico e esforço…
