O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos,…
Com um investimento público de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, o conjunto de ações do Ministério dos Transportes em obras de infraestrutura por meio do Novo PAC vai possibilitar o crescimento…
O pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) será regularizado. A Agência Nacional de Mineração (ANM) irá concluir, nesta sexta-feira (27/10), o repasse de R$ 441,3 milhões da CFEM…
O plenário da Câmara aprovou projeto (PL 4173/23) que prevê a tributação de investimentos de brasileiros, pessoas físicas, no exterior. A tributação será sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e…
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto de lei (PL 2748/20) que altera o Código de Processo Civil para garantir prioridade nas ações judiciais que tratem de pensão…
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, se reuniu nesta quinta-feira (26/10), de forma on-line, com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD),…
A saúde da região de Itaparica, a 25 km de Salvador, vai ganhar um reforço. Isso porque o Hospital Geral de Itaparica (HGI) recebeu, nesta quarta-feira (25), autorização do Governo…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 24 de outubro, o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da…
Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Governo Federal lançou, nesta terça-feira (24), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (24/10), durante o programa Conversa com o Presidente, que vai seguir negociando de forma contínua em favor de uma solução…
