A Carga Tributária Bruta do Governo Central (União, Estados e municípios) registrou queda em 2023 alcançando 32,44% do PIB, ou seja, queda de 0,64 pontos percentuais em relação a 2022.
Na decomposição por esfera de governo, a CTB do governo central teve diminuição de 0,41 p.p. do PIB, a dos governos estaduais teve uma redução de 0,36 p.p. do PIB, enquanto os governos municipais apresentaram um aumento de 0,14 p.p. do PIB.
Os dados estão no Boletim de Estimativa da Carga Tributária Bruta do Governo Geral de 2023, publicado nesta quinta-feira (28/03) pelo Tesouro Nacional. A estimativa da carga tributária corresponde à razão entre o total dos tributos arrecadados pelas três esferas de governo e o Produto Interno Bruto (PIB).
Na arrecadação federal, destaca-se o aumento de 0,33 p.p. do PIB na receita com Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), explicado principalmente pelo impacto do aumento em rendimentos do capital e rendimentos do trabalho assalariado. Por outro lado, houve redução de 0,45 e 0,21 p.p. do PIB, respectivamente, nas receitas de Imposto sobre a renda de pessoa jurídica (IRPJ) e Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
No âmbito estadual, a redução da carga tributária deveu-se à diminuição de 0,44 p.p. do PIB do ICMS, explicada principalmente pelos efeitos de medidas implementadas ainda em 2022, como a Lei Complementar nº 194/2022. Por outro lado, houve aumento de 0,10 p.p. do PIB no Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) em 2023.
Já nos municípios, o aumento da carga tributária está relacionado ao aumento da arrecadação do Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS), com elevação de 0,10 p.p. do PIB em relação a 2022. Essa variação foi influenciada pelo crescimento de 2,3% no volume de vendas de serviços (PMS/IBGE) quando comparado o resultado acumulado de 2023 frente a igual período de 2022.
Foto: lkzmiranda/Pixabay com Informações Ministério da Fazenda
