O BNDES vai destinar um montante de R$ 250 bilhões para o Nova Indústria Brasil, a política federal para o setor lançada na última segunda-feira (22). Os recursos já estavam previstos pelo Plano Mais Produção, em operação e com recursos também da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). A execução do Plano Mais Produção não trará impacto fiscal além dos já previstos em orçamento.
A estratégia busca alcançar uma indústria mais inovadora e digital; mais verde; mais exportadora e mais produtiva. Na primeira linha estão alocados R$ 66 bilhões. Destes, R$ 41 bilhões são disponibilizados de imediato na forma de crédito do Programa Mais Inovação, com custo financeiro TR, sendo R$ 21 bilhões do BNDES e R$ 20 bilhões da Finep. A fonte desses recursos para o BNDES é 1,5% do saldo do FAT, conforme aprovado na Lei 14.592/2023, e, para a Finep, é o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Também estão previstos R$ 21 bilhões de recursos não reembolsáveis, sendo R$ 20 bilhões via Finep (FNDCT) e R$ 1 bilhão via Embrapii em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT), fundo privado criado pela Medida Provisória 1205/23 (MPV do MOVER) que será administrado e gerido pelo BNDES. Outros R$ 4 bilhões serão aplicados pela BNDESPar por meio de instrumentos de renda variável, em projetos alinhados às missões definidas pela nova política industrial.
No segundo grande objetivo, o plano prevê que 20% da captação anual do Fundo Clima – R$ 10 bihões/ano – será destinada para projetos do setor industrial. Até 2026, estima-se que R$ 8 bilhões sejam investidos com custo financeiro definido pela regulamentação do fundo, que prevê custos a partir de 6,15% ao ano. Também nesse eixo, R$ 4 bilhões serão investidos pela BNDESPar por instrumentos de renda variável, em projetos alinhados à descarbonização da indústria e transição ecológica.
Dentre os projetos a serem apoiados nesse formato, destaca-se o Fundo de Minerais Críticos, em estruturação. Estima-se que o investimento total para o eixo Mais Verde seja de R$ 12 bilhões.
Indústria mais exportadora
No terceiro objetivo, o BNDES estima que sejam aprovados R$ 40 bilhões para operações referentes às linhas de pré-embarque e pós-embarque (financiamento de bens e aeronaves) com custo financeiro a ser definido pelo cliente, dentre as seguintes opções: TLP, SELIC, SOFR e US Treasury.
No Indústria mais Produtiva, R$ 182 bilhões serão investidos no eixo, sendo R$ 177,8 bilhões em operações diretas e indiretas do BNDES em crédito destinado ao desenvolvimento produtivo de setores industriais, descontando-se os valores previstos para inovação e exportação, além de operações de aquisição de equipamentos. O custo financeiro dessas operações é TLP, Taxa Fixa ou TS (equivalente à taxa média SELIC acumulada).
Mais R$ 4 bilhões, com custo financeiro em TR oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (FUST), irão para projetos de expansão da banda larga e conectividade. Mais R$ 200 milhões do Programa Brasil Mais Produtivo, também com custo financeiro em TR,terão crédito disponibilizado pelo BNDES e pela Finep.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
